MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

ICMS provoca nova alta da gasolina

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias